Aviso Legal
1. Informações Gerais
Em conformidade com o disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se que o website www.victoriafedericabeauty.com é propriedade de:
- Denominação social: Vereda D’Aromas Lda
- NIF: 518372898
- Sede fiscal: Avenida Miguel Dantas, Edifício Status, Loja 34, 4930-678 Valença (Portugal)
- Email de contacto: info@victoriafedericabeauty.com
Este website destina-se à comercialização de produtos cosméticos, perfumes e fragrâncias para o lar.
2. Condições de Utilização
O acesso e uso do website atribui a condição de utilizador, e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as cláusulas e condições de utilização incluídas neste Aviso Legal.
O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado do website, não o utilizando para atividades ilícitas ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos do website (logótipos, textos, imagens, vídeos, software, design gráfico, código fonte, etc.) são propriedade da Vereda D’Aromas Lda ou dos seus fornecedores e estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, sem a autorização expressa da empresa.
4. Responsabilidade
A Vereda D’Aromas Lda não se responsabiliza por erros ou omissões nos conteúdos, nem por danos decorrentes do uso do website nem por atuações realizadas com base na informação nele facultada.
Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do website sem aviso prévio, assim como de interromper temporária ou definitivamente o acesso ao mesmo.
5. Ligações a Terceiros
No caso de o website incluir ligações a sites externos, a Vereda D’Aromas Lda não se responsabiliza pelo conteúdo, serviços ou funcionamento desses sites, que estão sujeitos às suas próprias condições legais.
6. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais do utilizador é regulado na Política de Privacidade, acessível a partir de qualquer página do website e elaborada conforme o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a LOPDGDD 3/2018.
7. Legislação Aplicável e Jurisdição
As presentes condições regem-se pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia derivada do acesso ou uso do website, as partes submetem-se aos Tribunais e Juízos de Vigo (Espanha), salvo se a lei dispuser o contrário.