Termos e Condições de Compra
Última atualização: 12/05/2025
Por favor, leia atentamente as presentes Condições Gerais antes de usar o nosso website e de efetuar qualquer encomenda. Ao utilizar este website ou ao fazer uma encomenda através do mesmo, consente em ficar vinculado por estas Condições e pelas nossas Políticas de Privacidade e Cookies.
1. Titular do website
Denominação Social: Vereda D’Aromas Lda
Nome Comercial: Victoria Federica Beauty
NIPC: 518372898
Sede: Avenida Miguel Dantas, Edifício Status, Loja 34, 4930-678 Valença (Portugal)
Endereço de e-mail: info@victoriafedericabeauty.com
Atividade: Comércio eletrónico de perfumes e cosmética
Website: www.victoriafedericabeauty.com
2. Apoio ao cliente
Para qualquer dúvida, questão, reclamação ou sugestão, pode escrever-nos para: info@victoriafedericabeauty.com
3. Objeto
Estas Condições Gerais regulam o acesso, a navegação e o uso do website, bem como as condições de contratação de produtos oferecidos através do mesmo.
4. Condições de uso do website
- O acesso é livre e gratuito, exceto a compra de produtos, que requer registo e pagamento.
- O Utilizador compromete-se a utilizar o Website em conformidade com a Lei, a moral e a ordem pública.
- Não poderá introduzir vírus, programas prejudiciais nem usar o Website para fins ilícitos.
- O Utilizador deve fornecer dados verdadeiros e guardar a sua palavra-passe.
5. Processo de compra e contratação
Capacidade: O Utilizador declara ter mais de 18 anos.
Produtos: Todos os produtos são próprios da Victoria Federica Beauty.
Preços: Incluem IVA, não incluem despesas de envio.
Meios de pagamento: TPA Virtual (cartão de crédito/débito).
Processo:
- Seleção de produtos e adicionar ao carrinho.
- Revisão e “Finalizar Compra”.
- Introduzir dados de faturação e envio.
- Selecionar envio e pagamento.
- Aceitar estas Condições.
- Confirmar encomenda e pagamento.
- Receber e-mail de confirmação.
6. Resolução de contrato
O Utilizador dispõe de 14 dias naturais a partir da receção para resolver o contrato.
Exceções: produtos selados de cosmética e perfumes abertos.
7. Garantia e reclamações
Todos os produtos contam com a garantia legal. Em caso de produto defeituoso, o Utilizador deverá contactar info@victoriafedericabeauty.com
8. Proteção de dados pessoais
Os dados são tratados em conformidade com o RGPD e a Política de Privacidade publicada no Website.
9. Legislação aplicável e jurisdição
As presentes Condições regem-se pela lei portuguesa. Para controvérsias, competência dos tribunais de Valença (Portugal), salvo regulamentação de consumidores.
10. Direitos dos interessados
O Utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade e limitação do tratamento enviando um e-mail para: info@victoriafedericabeauty.com
11. Atualização
A Victoria Federica Beauty poderá modificar estas Condições a qualquer momento, sem caráter retroativo.
12. Resolução extrajudicial de conflitos
Em conformidade com o Regulamento (UE) 524/2013, o Utilizador pode recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha da UE: Plataforma RLL
